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Documento Legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da TREZE LOJA DE ROUPAS LTDA por qualquer visitante.

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

02

Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a TREZE LOJA DE ROUPAS LTDA, microempresa que atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00), incluindo vestuário masculino e feminino, acessórios, calçados e atendimento de curadoria personalizada, com loja física localizada no Centro de Belo Horizonte/MG.

O site não realiza vendas on-line nem processa pagamentos; seu objetivo é informar sobre a empresa e viabilizar contato direto por e-mail.

03

Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável, sendo vedado:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas de forma não autorizada;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04

Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade da TREZE LOJA DE ROUPAS LTDA ou utilizados com a devida autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente no Brasil.

05

Preços e Informações

Eventuais informações sobre produtos, coleções e condições comerciais mencionadas neste site têm caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade de estoque e condições de mercado praticadas na loja física.

06

Limitação de Responsabilidade

A TREZE Loja de Roupas envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias do site ou danos decorrentes do uso das informações aqui contidas.

07

Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. A TREZE não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.

08

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

09

Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da TREZE Loja de Roupas, para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomenda-se a revisão periódica desta página.

10

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11

Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial: